O que são partidos políticos

15/04/2010 15:43

Um partido político é um grupo organizado formal e legalmente constituída, com base em formas voluntárias de participação, em uma associação orientada para influenciar ou ocupar o poder político em um país determinado. Ainda não existem partidos políticos organizados a nível mundial. 

Definição Jurídica

Organização de direito privado que, no sentido moderno da palavra, pode ser definido como uma "união voluntária de cidadãos com afinidades ideológicas e políticas, organizada e com disciplina, visando a disputa do poder político".

 

Definição sociológica

Entre os diversos sociólogos e cientistas políticos que estudaram e teorizaram sobre partidos políticos, destacam-se Ostrogorsky, Robert MichelsMaurice DuvergerMax Weber e Nildo Viana.

Segundo Nildo Viana, os partidos políticos atuais são organizações onde predomina a burocracia na sua estrutura e que se fundamentam naideologia da representação política, e não no acesso direto do povo às decisões políticas, e, tendo, como objetivo, conquistar o poder político estatal, além de serem expressões políticas de alguma oligarquia econômica ou tradicional.

A diferença entre Michels e Nildo Viana está no fato de que Michels, influenciado por Weber, considera que o predomínio da burocracia nos partidos políticos, especialmente nos partidos fascistasnazistassocialistas e comunistas, ocorre por uma necessidade técnica. Em Nildo Viana, a burocratização dos partidos é derivada de um complexo processo social e político que dá origem a expansão de uma nova classe social, a "burocracia".

Assim, Nildo Viana e Robert Michels coincidem em afirmar que a burocracia partidária é uma fração daquela nova classe social: a "burocracia". Essa burocracia partidária, frequentemente ultrapassa a sua função de assessoria do político e passa a ditar regras nos partidos políticos.

 

 

Origem dos partidos políticos

Na Grécia e Roma antigas, dava-se o nome de partido a um grupo de seguidores de uma ideia, doutrina ou pessoa, mas foi só na Inglaterra, noséculo XVIII, que se criaram pela primeira vez, instituições de direito privado, com o objetivo de congregar partidários de uma ideia política: o partido Whig e o partido Tory.

De fato, a ideia de organizar e dividir os políticos em partidos se alastrou muito, no mundo todo, a partir da segunda metade do século XVIII, e, sobretudo, depois da revolução francesa e da independência dos Estados Unidos. Até porque, a partir daí, a própria percepção da natureza da comunidade política se transforma dramaticamente.

 

Parlamentarismo e presidencialismo

Nparlamentarismo em geral o presidente ou secretário-geral do partido político que conseguiu o maior número de cadeiras no parlamento é quem governa o país, como chefe de governo e chefe do gabinete ministerial. No parlamentarismo é o rei ou o presidente da república, que são os chefes de Estado e se colocam acima dos partidos políticos.

No presidencialismo, a eleição para presidente da república é o eixo da política, em torno da qual, se dá toda a movimentação e articulações dos políticos.

 

As diversas formas de atuação e de classificação dos partidos políticos

Com o decorrer do tempo têm sido criadas as mais variadas formas de atuação dos partidos políticos na vida política das nações. Foram também criadas várias formas de atuação dentro dos partidos políticos.

Partidos políticos seculares têm basicamente, através dos séculos, se mantido iguais só no nome, pois seus programas, doutrinas e estilos de se fazer política têm variado enormemente com o passar dos séculos.

Há partidos que procuram definir, no nome, claramente sua doutrina - como fazem, por exemplo, o Partido Fascista, o Liberal , o Nazista, oSocialista e o Comunista.

sociólogo e ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, cunhou o termo "partido omnibus" para nomear aqueles partidos políticos que já partem do propósito explícito de reunir seguidores de diversas doutrinas e ideologias para atingirem objetivo comum a eles todos (omnibus quer dizer para todos, em latim). Têm como seu arquétipo, na literatura, os partidos dominantes na política norte-americana: Partido Democrata e Partido Republicano e o PMDB no Brasil.

Muitos políticos têm feito a sua carreira política dentro de um grande partido político, para só depois se candidatarem a altos cargos públicos, como, por exemplo, ocorre, na França, uma grande disputa pelo cargo de secretário-geral do Partido Socialista Francês. Outros políticos, ao contrário, preferem entrar ou formar pequenos partidos políticos para mais rapidamente saírem candidatos a altos cargos públicos como fez o ex-presidente Fernando Collor em 1989.

Partidos políticos no Brasil

A primeira vez que se usou este termo no país foi por ocasião da Independência do Brasil, em que se falava em Partido Português e Partido Brasileiro. Mas os primeiros partidos políticos brasileiros que tiveram existência legal foram o Partido Conservador e o Partido Liberal, nosegundo reinado (1840-1889). Estes e o Partido Republicano Paulista foram os partidos políticos de mais longa duração no Brasil.

Na República Velha (1889-1930), os partidos políticos eram organizações regionais, existindo um Partido Republicano em cada estado, cada um tendo estatutos e direções próprias.

Em 1966, o regime militar instaurado pela Revolução de 1964 implantou o bipartidarismo no Brasil, devido às muitas exigências legais para se criarem partidos políticos. Assim, de 1966 até 1979, existiram só a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o MDB.

No Brasil vigora, atualmente, o pluripartidismo ou pluripartidarismo. A atual constituição brasileira garante ampla liberdade partidária, mas, na prática, estão impossibilitados de se legalizarem os partidos fascistas, nazistas e monarquistas. Os partidos políticos oficializados e registrados no Tribunal Superior Eleitoral do Brasil são obrigados a prestar contas ao Tribunal de Contas da União.

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